A opinião de Marinho Pinto, no JN de domingo

O estado de direito

O estado de direito

01h56m

A força do estado de direito democrático está na adesão da sociedade aos seus princípios e valores fundamentais, que são a dignidade humana, a liberdade, o pluralismo e o primado do direito. Quando uma parte da sociedade não respeita esses princípios e actua em desconformidade com eles, então são os próprios alicerces do estado que são postos em causa. Por isso se diz que o estado só será democrático e de direito quando a sociedade no seu conjunto aceitar os princípios do direito e as boas práticas democráticas.
Um dos valores mais importantes dos estados modernos decorre da obrigatoriedade de se respeitarem regras procedimentais muito rígidas em vários domínios de intervenção do Estado, nomeadamente daqueles seus órgãos cuja função é susceptível de contender com direitos fundamentais. Desde logo nos tribunais, onde estão há muito estabelecidas as chamadas proibições de prova. Ou seja, os tribunais não podem decidir com base em todas as provas que lhe são apresentadas, mas tão só daquelas que forem obtidas em respeito pelas regras legalmente fixadas.
Para que uma decisão judicial seja justa não basta que aprecie a questão substantiva controvertida com base nas provas apresentadas, mas tem também de apreciar a conformidade dessas provas com a legalidade processual ou constitucional.
São conhecidos inúmeros casos em que se prescindiu da realização da justiça material (da aplicação do direito substantivo), porque as provas, apesar de demonstrarem a prática dos factos ilícitos, foram conseguidas ilegalmente. Vejamos um apenas.
Há uns anos, em Lisboa, um juiz desempenhando funções de Director Nacional da Polícia Judiciária foi acusado do crime de violação do segredo de justiça, porque numa conversa telefónica com uma jornalista, teria alegadamente revelado que se iriam realizar buscas judiciais a determinados locais. A jornalista fez a notícia e as diligências não se realizaram, pois teriam ficado inutilizadas com a sua divulgação prévia.
A prova do suposto delito existia porque a jornalista, ao falar com a sua fonte, colocara o telefone em alta voz para que a conversa fosse ouvida por dois colegas. Estes vieram, de facto, a ser arrolados como testemunhas de acusação, mas o tribunal não acolheu os seus depoimentos por considerar que eles ouviram ilegalmente a conversa.
E, apesar de todas as evidências contra si, o arguido foi absolvido por falta de provas, pois a conversa entre ele e a jornalista foi considerada uma conversa privada e como tal não podia ser ouvida por terceiros, sem o consentimento de ambos os interlocutores e, no caso, só houvera o assentimento de um deles, ou seja, da jornalista que colocara o telefone em alta voz.
Se essa prova fosse valorada estar-se-ia a legitimar, a posteriori, uma violação da privacidade; e mais do que isso, estar-se-ia a legitimar a violação, no futuro, de muitas outras conversas privadas. Por cada violação da privacidade que se traduzisse em obtenção de provas úteis haveria muitas outras feitas com esse pretexto que não passariam apenas de puras devassas.
A forma é inimiga jurada do arbítrio e qualquer cedência nessa matéria será um passo em direcção à arbitrariedade.
Por isso, no dia em que se aceitar como lícito que jornalistas possam disfarçar-se de sujeitos processuais para retirar dos processos judiciais transcrições de escutas telefónicas para as publicar nos seus órgãos de informação, então é de temer que no futuro se ordenem escutas para serem divulgadas em órgãos de comunicação social.
Igualmente, no dia em que se aceitar que escutas telefónicas feitas em processo penal (e aí consideradas irrelevantes) possam ser aproveitadas para a luta política, então não demorará muito a haver escutas telefónicas para fins políticos.
No limite, poder-se-ia dizer que no momento em que se aceitar que um terrorista possa ser torturado para revelar onde colocou a bomba é certo que daí para a frente muitas outras pessoas - terroristas ou não - irão ser torturadas para revelarem o que não sabem.
Quando não se olha a meios para atingir certos fins, por muito lícitos e relevantes que eles sejam, então entra-se no domínio do fundamentalismo. Na história da humanidade, alguns das piores atrocidades foram feitas em nome dos fins mais altruístas e, pior do que isso, muitas vezes foram levadas a cabo por pessoas imbuídas da maior generosidade.
O estado de direito é assim. Imperfeito e frágil. Ou o respeitamos sempre, apesar das suas imperfeições e fragilidades ou acabamos por torna-lo ainda mais imperfeito e frágil.

das coisas que sinto falta

Sinto falta de trabalhar num ambiente mais masculino, num sítio onde possa dizer umas caralhadas de vez em quando. Onde possa falar sobre gajas, sim, gajas e de carros e onde um gajo pode contar umas piadas brejeiras e rir-se como um menino. Sobretudo sinto falta de um ambiente de trabalho os humores não variem de acordo com a altura do mês. E onde se consegue trabalhar calado, quando não se tem nada para dizer e estar tudo bem na mesma.
Isto começa a ser pior do que um casamento de longa duração...

Desejos

Um belo de um Cornetto Triple Choc, ou lá como se chama, que me estou a sentir assim para o "desconsolado". Mas, alas, não podes ser; prometi a mim próprio evitar comer por compensação emocional. Prevalecerei no meu intento e não ingerirei calorias desnecessariamente.


A Bufaria

Artigo de Marinho Pinto, no JN de hoje (domingo):

A bufaria

A bufaria

00h30m

O caso Mário Crespo  não é um problema de liberdade de informação, mas (mais) um sintoma da degradação a que chegou a comunicação social.
Uma conversa privada do primeiro-ministro, num restaurante, sobre um jornalista que há anos o critica publicamente, é prontamente denunciada ao visado que logo tenta criar um escândalo político.
Sublinhe-se que ambos são figuras públicas com direito a terem, uma da outra, as opiniões que entenderem. Apenas com um senão: nem José Sócrates poderá usar os seus poderes de primeiro-ministro para perseguir o jornalista Mário Crespo, nem este deverá usar os meios de que dispõe como jornalista para perseguir o primeiro-ministro. Porém, os jornalistas, em geral, julgam-se no direito de publicar as opiniões que quiserem (por mais ofensivas que sejam) sobre os governantes (mesmo violando as regras éticas do jornalismo), porque entendem que isso é direito de informar. Mas se os visados emitirem a mais leve opinião sobre esses jornalistas isso é um ataque à liberdade de informação.
O jornalismo português tem vindo a degradar-se por falta de referências éticas. Hoje, tudo vale para obter informações, incluindo o recurso a "bufos". Nos tempos do Estado Novo usava-se esse termo para designar as pessoas que davam informações à polícia política sem que ninguém desconfiasse delas. Geralmente eram até da confiança das vítimas. Faziam delação às escondidas, por dinheiro ou simplesmente para tramar os visados. Agora continua-se a denunciar pessoas a quem as possa tramar. Os "bufos" são os informadores privilegiados dessa nova polícia de costumes em que se transformaram certos órgãos de informação de Lisboa.
Vejamos alguns exemplos.
Há alguns anos, um político e professor universitário (Sousa Franco), por sinal meio surdo, conversava tranquilamente num restaurante. Numa mesa ao lado, uma jornalista (talvez disfarçada de costeleta de borrego) tomava notas da conversa, sem que os visados se apercebessem. Dias depois o teor da conversa era manchete num semanário de Lisboa.
Também há alguns anos, um professor do ensino secundário (Fernando Charrua), conversando com um colega no gabinete deste, emitiu sobre o primeiro-ministro uma daquelas opiniões que só se expressam em conversas privadas. Pois, logo o colega o foi denunciar aos superiores hierárquicos.
O mesmo aconteceu com um juiz conselheiro, que, numa conversa a dois com um colega, emitira o mesmo tipo de opinião sobre o Conselho Superior da Magistratura. Logo o colega o foi denunciar ao CSM. Mais recentemente, um magistrado do Ministério Público que, durante um almoço com dois colegas, opinara sobre um processo de que estes eram titulares foi de imediato denunciado por os ter "pressionado".
Hoje não se pode estar à vontade num restaurante, porque ao lado pode estar um "bufo" a ouvir a conversa para a ir relatar ao seu tablóide preferido. Até a factura da refeição pode ser útil para o mesmo fim. A privacidade deixou de ter qualquer respeito ou protecção.
Os meus rendimentos, constantes da minha declaração de IRS, foram obtidos ilicitamente nas finanças e andaram a ser oferecidos a alguns jornais de Lisboa até que um deles os publicou. Tudo para tentar desqualificar-me como advogado, mostrando que, supostamente, eu ganhava mais como jornalista.
A sordidez desse tipo de jornalismo traz-me à memória um episódio ocorrido há cerca de 20 anos em que se chegou ao ponto de tentar fazer uma notícia sobre uma consulta de ginecologia de uma dirigente política, que na altura desempenhava funções governamentais.
Tudo isso só é possível porque o jornalismo está em roda livre, sem qualquer regulação e a própria justiça, em vez de corrigir esses desvarios, coonesta-os e acaba por também recorrer a eles.
Por mim tomei já vários cuidados. Evito conversas em restaurantes, já não falo ao telefone e mesmo no meu escritório já tomei as devidas precauções. Perdi toda a confiança nas comunicações em Portugal porque a deriva fundamentalista e justiceira de muitos dos nossos magistrados mostra que qualquer pessoa pode estar sob escuta, incluindo as mais altas figuras do Estado.
Por isso, não falar ao telefone é hoje um gesto tão prudente como o era no tempo da ditadura. E mesmo como advogado, já retirei do meu escritório quaisquer elementos que possam ser usados contra alguns dos meus clientes, pois é normal em Portugal fazerem-se buscas a escritórios de advogados, com mandados em branco, ou seja, com ordem para apreender tudo o que possa ajudar a incriminar os seus constituintes.

Lido por aí, nos blogues

Para ler n'a boiada: Pacto Germano Soviético na Madeira

Lido por aí, nos blogues

Nikadas: O golpe tem uma cara...
(com especial atenção para quem sentir tocado por achar que é filha de boa gente)

Alegrices

Repostado d'O Jumento:

SUBSÍDIOD E REINTEGRAÇÃO

«Manuel Alegre foi um dos 68 ex-deputados que pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. O ex-deputado diz que "recebe aquilo a que tem direito".
Segundo avança hoje o Correio da Manhã, 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre eles, segundo dados fornecidos pelo próprio Parlamento ao jornal, encontra-se Manuel Alegre.
Como explica o Correio da Manhã, ao pedir a subvenção vitalícia, Manuel Alegre passa a receber duas pensões do Estado. A receber uma reforma de 3219 euros como aposentado da RDP, Manuel Alegre irá receber agora uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais.
[Diário de Notícias]

Parecer:

Onde é que se vai ter de reintegrar um deputado com mais de 70 anos cuja profissão conhecida é ser poeta?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuel Alegre.»


Terrorist Counter-Measures Against Telecom Corporations 101 - Como lidar com o telemarketing - caso ideal

Cliente – Estou!
TelcomOp – Está? Estou a falar com o senhor Nuno?
Cliente - Sim...
TelcomOp - Sr. Nuno, como vai? Aqui é da TelcomOp e estamos a ligar para lhe apresentar a promoção TelcomOp 1.382 minutos, que oferece...
Cliente - Desculpe (interrompe), mas com quem estou a falar?
TelcomOp - O sr está a falar com Natália Bagulho da TelcomOp. Eu estou a ligar-lhe para...
Cliente - Natália, desculpe-me, mas para minha segurança gostaria de conferir alguns dados antes de continuar com a nossa conversa, pode ser?
TelcomOp - ...Sssssim, pode...
Cliente - A Natália trabalha em que área da TelcomOp?
TelcomOp - Telemarketing Pró-Activo.
Cliente - E tem número de funcionária da TelcomOp?
TelcomOp - Desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.
Cliente - Então terei que desligar, pois não estou seguro de estar realmente a falar com uma funcionária da TelcomOp.
TelcomOp - Mas eu posso garantir...
Cliente - Além disso, sempre que tento falar com a TelcomOp sou obrigado a fornecer os meus dados a vários interlocutores.
TelcomOp - Tudo bem, a minha matrícula é TelcomOp-6696969-TPA.
Cliente - Só um momento enquanto verifico.
Cliente - ...??? (Dois minutos mais tarde) - Só mais um momento, por favor.
TelcomOp - ...??? (Cinco minutos mais) - Estou sim?
Cliente - Só mais um momento, por favor, estamos muito lentos hoje cá por casa.
TelcomOp - Mas, senhor... (Um minuto depois)
Cliente - Pronto, Natália, obrigado por ter aguardado. Qual é mesmo o assunto?
TelcomOp - Aqui é da TelcomOp, estamos a ligar para oferecer a promoção
TelcomOp 1382 minutos, pela qual o Sr. fala 1.300 minutos e ganha 82 minutos de bónus, além de poder enviar 372 SMS totalmente grátis. O senhor estaria interessado, Sr. Nuno?
Cliente - Natália, vou ter que transferir a sua ligação para a minha mulher porque é ela quem decide sobre alteração de planos de telemóveis. Por favor, não desligue, pois a sua chamada é muito importante para mim... (Pousa o telemóvel em frente ao leitor de CD´s, coloca a música "Quero cheirar teu bacalhau" a tocar em repeat mode e vai beber um cafézinho...)

Esclarecimento

Um esclarecimento que me parece importante: isto não é um órgão de comunicação social e, como tal, não tem nem carece código deontológico, apenas algumas regras de bom senso - que nem sempre tenho presente mas que eventualmente prevalece, como foi o caso do primeiro post que apaguei e do segundo também. A linha editorial, a existir, é aquela para "onde acordo virado" e, assim sendo, publico o que me apetece, quando posso ou me apetece. Se posteriormente me arrependo ou não gosto do que publiquei, retiro ou edito a publicação - já o fiz inúmeras vezes. É tão simples quanto isto.
E sim, tenho consciência de que aquilo que é publicado num blogue - ou noutra qualquer "rede social" como soe dizer-se - nunca é bem apagado/retirado, existem sempre os "printscreen" e, a um nível mais "profundo", os logs e backups e sei lá o que mais que o serviço de blogging efectua e o Google (a que o Blogger pertence), dizem, guarda num poço sem fundo guardado pelo próprio Cerberus, vejam só a profundidade e gravidade da coisa.
Se o comentador dos "posts" que apaguei se sente de algum modo "asfixiado" queira por favor contactar-me através do e-mail constante algures no meu perfil. Terei todo o gosto, com algum tempo, em responder às suas questões - mas peço a gentileza de se identificar claramente já que tem a vantagem de saber quem eu sou e eu a desvantagem de desconhecer a sua real identidade. E esta é a condição sine qua non para ter uma resposta. Mas se quiser barafustar aqui na caixa de comentários, barafuste. informo-o que está a partir de agora moderada mas não é por sua causa, tenha calma, mas, tanto quanto isto eu lhe garanto, o que escrever será "autorizado".

Posto de Escuta #whatever

More Than A Feeling

Há músicas que me "apanharam" mais tarde na minha vida sendo elas antigas, algumas mais velhas do que eu.
Esta é uma, que fica para já apenas a letra, o video seguirá dentro de momentos.

MORE THAN A FEELING

I looked out this morning and the sun was gone
Turned on some music to start my day
I lost myself in a familiar song
I closed my eyes and I slipped away

It's more than a feeling
(More than a feeling)
When I hear that old song they used to play
(More than a feeling)
I begin dreaming
(More than a feeling)
'Til I see Marianne walk away
I see my Marianne walkin' away

So many people have come and gone
Their faces fade as the years go by
Yet I still recall as I wander on
As clear as the sun in the summer sky

It's more than a feeling
(More than a feeling)
When I hear that old song they used to play
(More than a feeling)
I begin dreaming
(More than a feeling)
'Til I see Marianne walk away
I see my Marianne walkin' away

When I'm tired and thinking cold
I hide in my music, forget the day
And dream of a girl I used to know
I closed my eyes and she slipped away
She slipped away

It's more than a feeling
(More than a feeling)
When I hear that old song they used to play
(More than a feeling)
I begin dreaming
(More than a feeling)
'Til I see Marianne walk away

Uma das razões porque não apoiarei Manuel alegra nas próximas presidenciais

O texto seguinte pertence ao O Jumento,blogue de excepção pela qualidade rara na blogosfera nacional, na sua rubrica "JUMENTO DO DIA"
Mais uma vez faço minhas as suas palavras. Neste caso para expor uma da várias razões que me levarão a não apoiar Manuel Alegre nas próximas presidenciais.

Francisco Louçã, promotor do candidato Manuel Alegre
Começa a ser evidente a estratégia cínica subjacente ao apoio de Francisco Louçã à candidatura de Manuel Alegre, depois da manifestação deste apoio o coordenador do bloco da extrema-esquerda intensificou os ataques e as alianças com a direita, um verdadeiro "compromisso histórico" à portuguesa. o objectivo é claro, despertar a aversão do PS que conduzirá à hostilização de Manuel Alegre, o candidato presidencial apoiado e promovido pela extrema-esquerda.
Francisco Louçã sabe bem, que a candidatura de Manuel Alegre não tem nem pés, nem cabeça e vai servir apenas para ajudar um Cavaco que estava perdido há poucos meses a ganhar as eleições à primeira volta. Mas também sabe que Alegre concorre por vaidade e nunca perdoará ao PSD se este não o apoiar, ou se não houver um empenho total nesse apoio, o que é certo que não vai suceder.
Francisco Louçã aposta claramente numa derrota humilhante de Manuel Alegre e aposta tudo no dia seguinte, conta que o candidato culpe o PS pela sua derrota e se vingue de José Sócrates promovendo a cisão do PS. Ao propor à direita a constituição de uma comissão de inquérito Louçã apenas está a condicionar Manuel Alegre que há poucos dias tomou uma posição em relação às fugas ao segredo de justiça, num claro gesto de frete a Sócrates. Enquanto o candidato protesta o seu promotor aproveita as escutas.

Gostei, gostei, gostei

Um excelente manifesto pacifista, actores brilhantes, banda sonora do catano. 
Um filme difícil para gente de inteligência mediana, com um substrato cultural banal, alimentado a novelas e concursos de televisão e futebol.

Cyanide and Happiness fills my heart with Joy

Scott Adams

Verily, a true sage

Alien vs Predator - Juke Joint Battle

A máquina de lavar roupa do Inferno!!!

Chorei de tanto me rir com esta cena...

Desejos

Uma bela massagem abhyanga, bem vigorosa.
Seguida de um banho quente e uma soneca.

Confirma-se

Que a funcionalidade de postar por e-mail está, temporariamente assim o espero, não funcional.
Ou então é o belo serviço de e-mail da Novis que na sua magnificência e competência anda outra vez a censurar as mensagens.
HUMPF!

Mistério

Ontem deveriam ter aparecido dois post por aqui.
Enviei-os por e-mail, a coisa sempre funcionou bem.
Pelos vistos até anteontem funcionou bem...

A ideologia dos comunista portugueses em poucas palavras

- "Se você tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - respondeu o militante do PCP.
- "E se você tivesse dois carros de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - novamente respondeu o valoroso militante do PCP.
- "E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil para o partido?"
- "É claro que doaria" - respondeu o orgulhoso camarada.
- "E se você tivesse duas galinhas, doaria uma para o partido?"
- "Não" - respondeu o camarada.
- "Mas porque você doaria um apartamento de luxo se tivesse dois, um carro de luxo se tivesse dois e 500 mil se tivesse um milhão, mas não doaria uma galinha se tivesse duas?"
- "Porque as galinhas eu tenho."
- Temos um Parlamento que a qualquer momento manda embora o Governo e resolve logo os problemas todos.
- Temos um Presidente que a qualquer momento manda embora o Governo e obriga o Parlamento a resolver logo os problemas todos.
- Temos um Ministério Público que denuncia qualquer pressão, mesmo que venha de colegas amigos e seja feita em almoços e telefonemas.
- Temos juízes que autorizam qualquer escuta, mesmo que seja ao Primeiro-Ministro e a mesma não seja legal nem ilegal o conteúdo da mesma.
- Temos jornalistas que denunciam todas as manobras do Governo, não se deixando calar por nenhuma autoridade.
- Temos jornalistas que acusam durante anos seguidos os governantes e os partidos de serem corruptos sem que precisem de apresentar qualquer prova.
- Temos uma casta de colunistas que não gosta de ninguém, mas que continua a querer a atenção de toda a gente.
- Temos palonços famosos a berrar que há anónimos a assinarem textos privados que são publicados em meios privados.
- Temos ainda mais 11 meses do melhor 2010 de sempre.

Texto integralmente roubado ao Valupi, cronista ímpar que reside no absolutamente imprescindível Aspirina B

I am in Awe!!!

Vão ler sobre isto aqui ou aqui

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